Populares invadem terreno em Coroatá

 

Terreno invadido

Do Blog do Saddam

Um grupo de pessoas lideradas pelo senhor José da Luz Pinto dos Santos (foto), invadiu uma grande área de terra em Coroatá, situada em local bem privilegiado, no bairro COHAB, de propriedade do ex-deputado federal e atual prefeito de Pirapemas, Eliseu Barroso de Carvalho Moura.

Segundo José da Luz, apesar do empenho do prefeito Luís da Amovelar (PT), em construir 700 casas populares no bairro da Palmeira Torta, em parceria com o Governo Federal, através do Programa Minha Casa Minha Vida [reveja aqui], Coroatá tem um grande déficit habitacional, onde as pessoas necessitam imediatamente de moradia.

“Trouxemos, a meu convite, o presidente do Conselho Comunitário de Segurança e ainda o jornalista Ailson Silva do Brasil, que viabilizarão junto ao prefeito Luís da Amovelar a participação da Prefeitura para a desapropriação dessa área que sempre esteve abandonada” destacou Da Luz, como é popularmente conhecido.

A iniciativa é uma forma de viabilizar um terreno próprio e moradia adequada às pessoas que necessitam. Algumas casas já construídas no local possuem energia elétrica proveniente de “gambiarra” [“gato”].

A assessoria jurídica do município já atua no caso e deverá enveredar seu posicionamento legal baseado no princípio constitucional da função social da propriedade, explicitado no artigo 5º e inciso XXIII da Constituição Federal, que, entre outras coisas, doutrinariamente incide sobre a utilização adequada e o aproveitamento racional da propriedade, o que visivelmente não se encaixa com o terreno ora em questão, uma vez abandonada, sem utilização nenhuma, há anos pelo proprietário.

Agora, com a invasão da área, e o visível temor da perda do terreno, Eliseu Moura (foto),  proprietário do local, teria dito a interlocutores que não tem interesse em se desfazer do terreno e que no local construirá casas para venda, em parceria com a Caixa Econômica Federal.