Denúncias contra o delegado Alberto Castelo Branco serão relatadas pela Ouvidoria da Segurança Pública do Maranhão
POR OSWALDO VIVIANI
Um relatório que será encaminhado, nos próximos dias, pela Ouvidoria da Segurança Pública do Maranhão ao secretário Aluísio Mendes mencionará outros dois episódios em que o delegado adjunto de Costumes Alberto Castelo Branco também incorreu em abuso de poder – além da denúncia da atitude de estímulo do delegado à agressão perpetrada pelos policiais civis José Luís Cardoso e Sarney Simões Ferreira contra o operário da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), José Raimundo Ribeiro Pires, há duas semanas.
O primeiro caso apontado pela Ouvidoria ocorreu em janeiro de 2010, e foi denunciado por Maria das Mercês Serra. Ela relatou que, em virtude de um conflito dela com vizinhas, motivado pela suposta utilização de som alto por parte de seu filho, Wallakes Serra de Sousa, mãe e filho foram intimados a comparecer no 1º Distrito Policial (centro de São Luís).
Nas dependências da repartição policial, o delegado Castelo Branco teria tomado partido de Maria Júlia Silva e de sua filha Liliane Silva Sousa, que reclamavam do som, sem oferecer possibilidade de defesa a Wallakes nem à sua mãe.
O delegado também teria ameaçado algemar Wallakes e conduzi-lo à Delegacia do Meio Ambiente, o que só não teria se concretizado devido à intervenção de um policial, que abrandou os ânimos.
Para a Ouvidoria da Segurança Pública, o caso caracterizou “flagrante desvio de conduta e abuso de autoridade” por parte do delegado Castelo Branco.
Além disso, o ouvidor José de Rimamar de Araújo e Silva viu no episódio uma “banalização da missão da polícia”, uma vez que policiais subordinados ao delegado sempre eram acionados para interferir em desentendimentos entre Maria Júlia e a vizinhança.
Numa ocasião anterior, segundo a Ouvidoria, o delegado Castelo Branco teria mandado conduzir ao DP uma filha de 11 anos de Maria das Mercês, pelo fato corriqueiro de a menina estar jogando bola em frente à casa de Maria Júlia, o que teria incomodado a vizinha.
Em janeiro mesmo, esse caso de “desinteligência entre vizinhas” chegou ao conhecimento do corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública, Vicente de Paulo Oliveira Ramos, e do delegado geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro.
Outra ocorrência que será mencionada no relatório da Ouvidoria da SSP, envolvendo o delegado Alberto Castelo Branco, será um suposto abuso de poder contra uma funcionária da polícia que seria esposa do agente Ronald Ribeiro da Silva, ex-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol-MA).
Agressão – A agressão ao operário José Raimundo ocorreu na manhã do último dia 15, na Ponta d’Areia, e foi filmada por uma turista.
José Raimundo e outros funcionários da Caema trabalhavam no conserto de uma tubulação na Rua 28, quando o trabalhador foi agredido e preso, ao insistir para que a viatura ocupada pelo delegado Castelo Branco e pelos agentes José Luís e Sarney Simões não rompesse o bloqueio da via.
A brutalidade da ação policial indignou a opinião pública maranhense e repercutiu nacionalmente, sendo destaque no programa “Bom Dia Brasil”, da Rede Globo.
O delegado Castelo Branco e os dois agentes de polícia que agrediram o operário da Caema foram afastados de suas funções no último dia 20 e ficarão nessa condição até que o caso seja apurado pela Corregedoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública.
Paralelamente à apuração na Corregedoria, um processo administrativo e um inquérito policial foram abertos.
O delegado-geral Nordman Ribeiro afirmou que o procedimento truculento dos policiais não foi condizente com “a conduta própria de um policial civil” na situação que resultou na agressão.
31 de julho de 2011
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